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\## ? 1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — Megrede
\### 1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma \*\*Megrede\*\*, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se \*\*não concordar com qualquer disposição aqui apresentada\*\*, não utilize nossos serviços.
\### 2. Idade Mínima de Acesso
A \*\*Megrede destina-se exclusivamente a usuários com idade igual ou superior a 13 (treze) anos\*\*. Caso você tenha entre 13 e 18 anos, deverá contar com o acompanhamento e consentimento dos pais ou responsáveis legais para utilizar a plataforma. O cadastro de pessoas com menos de 13 anos é \*\*expressamente proibido\*\*. Ao se cadastrar, você declara ter idade mínima exigida.
\### 3. Descrição dos Serviços
A Megrede é uma plataforma de comunicação e interação social que oferece recursos de mensagens, compartilhamento de conteúdo e conexão entre usuários. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
\### 4. Cadastro e Segurança da Conta
\- Você fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.
\- É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
\- Informe-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
\### 5. Condutas Proibidas
Ao usar a Megrede, você \*\*NÃO poderá\*\*:
\- Violar leis locais, nacionais ou internacionais;
\- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, sexual ou ilegal;
\- Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
\- Transmitir vírus, códigos maliciosos ou realizar engenharia reversa;
\- Usar a plataforma para fins comerciais sem autorização prévia;
\- Fazer cadastro em nome de terceiros sem consentimento.
\### 6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponível na Megrede — textos, imagens, logotipos, software — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Você não adquire nenhum direito sobre o conteúdo da plataforma, exceto o direito de uso conforme aqui permitido.
\### 7. Conteúdo Publicado pelos Usuários
Ao publicar conteúdo, você concede à Megrede \*\*licença gratuita, mundial e não exclusiva\*\* para exibir, distribuir e utilizar esse conteúdo no âmbito da plataforma. Você é o único responsável pelo que publica.
\### 8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Megrede é disponibilizada "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, mas buscaremos manter o melhor serviço possível. Em nenhum caso a Megrede será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, dentro dos limites legais.
\### 9. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma. O uso continuado implica aceitação dos novos termos.
\### 10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela \*\*Lei Brasileira\*\*.